A auditoria da União Europeia a frigoríficos e estabelecimentos produtores de carne de frango e de mel considerou satisfatória a qualidade do sistema brasileiro, segundo comunicado divulgado na noite desta segunda-feira pelo Ministério da Agricultura.
“Em termos práticos, o resultado da auditoria não aponta impedimento técnico à reinclusão do Brasil na lista de países exportadores de carne de aves e mel para a UE”, diz o comunicado. “O Mapa aguarda, agora, o cumprimento, por parte da União Europeia, das etapas administrativas necessárias para a conclusão do processo.”
Após o resultado da auditoria, divulgado também nesta segunda, o Mapa solicitou a inclusão do relatório na pauta da próxima reunião técnica do Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações (Scopaff) da Comissão Europeia, responsável pela decisão final. O encontro vai acontecer nos dias 20 e 21 de outubro.
As importações de produtos de origem animal do Brasil estão suspensas desde 3 de setembro pela UE, que alegou que o País não conseguiu demonstrar um sistema capaz de comprovar que cumpre as regras do bloco para uso de antimicrobianos como promotores de crescimento — prática banida pelos europeus.
A auditoria foi realizada entre 24 de agosto e 4 de setembro exatamente para avaliar se os procedimentos e controles adotados no País permitem atestar que os produtos exportados à UE estão de acordo com as exigências.
Após as vistorias, o relatório da Direção-Geral de Saúde e Segurança dos Alimentos (DG Santé), da Comissão Europeia, concluiu “que o arcabouço legal, os procedimentos, a capacitação dos fiscais e os controles oficiais brasileiros são capazes de fornecer as garantias exigidas pela legislação europeia”, informou o Mapa.
O ministério afirmou ainda que continuará o diálogo técnico com as autoridades europeias e acompanhará as próximas etapas para a reinclusão do Brasil na lista dos países que cumprem as exigências do bloco para uso de antibióticos em produtos de origem animal.
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